Governadores decidem acabar com congelamento de ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro

Os governos estaduais decidiram, por maioria, acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. A decisão foi definida no Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Em novembro, os estados decidiram suspender o reajuste do ICMS pela variação dos preços de gasolina e diesel na quinzena anterior. O congelamento, no entanto, foi definido só até o fim de janeiro – e não será renovado.

O congelamento do ICMS sobre combustíveis foi decidido pelos governadores no fim de outubro de 2021 para tentar frear a escalada de preços e dar um prazo adicional para que União, Petrobras, Congresso e governadores definissem uma medida definitiva.

Em contato com o Portal 96, o secretário estadual de tributação, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o Rio Grande do Norte foi contra o descongelamento. Contudo, a alteração das regras valem para todos, inclusive, para o RN.

“Fizemos a nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS. Mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento, mais aumento nos preços dos combustíveis”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), ao blog do jornalista Valdo Cruz, do g1.

A Petrobras reajustou o preço dos combustíveis nas refinarias nesta quarta-feira (12), o primeiro aumento em 77 dias. A alta foi de 4,85% para a gasolina e de 8,08% para o diesel.

Com informações de g1 e 96 FM Natal

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