BRASIL SOBRE TRILHOS: CONTRATO DE CONCESSÃO DA FERROVIA NORTE-SUL É ASSINADO


O presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mario Rodrigues Júnior, assinaram, nesta quarta-feira (31), com a Rumo S.A, o contrato de concessão dos tramos central e sul da Ferrovia Norte-Sul. 


Também participaram do evento, em Anápolis/GO, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o prefeito de Anápolis, Roberto Naves e Siqueira, além de parlamentares, executivos da concessionária e do setor de infraestrutura. A assinatura é decorrente do leilão realizado em março pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

O trecho concedido está situado entre Porto Nacional/TO e Estrela D’Oeste/SP (1.537 km) e está dividido em dois tramos: central, compreendido entre Porto Nacional/TO e Anápolis/GO, com extensão de 855 km; e sul, abrangendo o trecho Ouro Verde de Goiás/GO e Estrela D’Oeste/SP, com extensão de 682 km.

O tramo central está totalmente concluído e encontra-se operacional e disponível para o transporte ferroviário comercial de cargas. A autorização de abertura de tráfego foi obtida por meio das resoluções ANTT nº 4.363/2014 e nº 4.596/2015, e pela licença de operação nº 1.240/2014, expedida pelo Ibama. 


A expectativa é que o início da operação ocorra até o fim de 2019. Já o tramo sul, que interliga os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo, possui a Licença de Instalação nº 1.152/2014, também emitida pelo Ibama. O trecho possui 95% das obras concluídas. Segundo as regras contratuais, a concessionária tem dois anos para concluir as intervenções e iniciar as operações em 2021.

A Rumo S.A arrematou o leilão pelo valor de R$ 2,7 bilhões, o que representa um ágio de 100% sobre o lance mínimo de R$ 1,3 bilhão. A concessionária vai operar o trecho em questão por 30 anos. A remuneração se dará pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração dos projetos associados.

O contrato consiste na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de transporte ferroviário, e garante a manutenção e a conservação da infraestrutura durante todo o período da concessão.

Para possibilitar acesso aos portos de Santos/SP e Itaqui/MA, foram estabelecidas as condições operacionais, bem como as tarifas máximas relacionadas ao direito de passagem nas concessões adjacentes, mediante a assinatura de termos aditivos aos contratos existentes: Rumo Malha Paulista, MRS, FNS (tramo norte), Estrada de Ferro Carajás e Ferrovia Transnordestina Logística.

A demanda total estimada para a Ferrovia Norte-Sul, tanto na malha própria quanto na malha de terceiros, é de 1,7 milhão de toneladas para 2020, chegando a 22,7 milhões de toneladas em 2055. 


Entre os principais produtos a serem escoados na linha férrea estão carga geral e industrializada oriunda de grandes polos paulistas para centros consumidores como Goiânia/GO, Brasília/DF, Palmas/TO e Imperatriz/MA. No sentido oposto, será movimentado volume significativo de grãos de Tocantins, Goiás e Mato Grosso para exportação a partir do porto de Santos.



Fonte: Ministério da Infraestrutura
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