PORQUE MÉDICOS CUBANOS TRABALHAM E RECEBEM EM REGIME DIFERENCIADO DOS DEMAIS MÉDICOS DE OUTROS PAÍSES? ENTENDA

Nesta quarta-feira (14), o governo de Cuba anunciou a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos. A decisão foi tomada em retaliação a exigências feitas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para a continuação do programa.

Abaixo, entenda como funciona o Mais Médicos e por que os cubanos são contratados em um regime diferente daquele aplicado aos profissionais brasileiros e de outras nacionalidades.


O que é o programa Mais Médicos?

O Mais Médicos foi criado em outubro de 2013, no governo Dilma Rousseff (PT). O principal eixo é a contratação de médicos para atuar em postos de saúde de municípios e localidades onde faltam profissionais. Além disso, o programa inclui ações de expansão do número de vagas de cursos de graduação, especialização e residência médica e melhoria de infraestrutura da saúde.


Que médicos podem participar?

Há uma ordem na escolha dos médicos. A prioridade é para aqueles com registro no país. Isso inclui médicos brasileiros formados no Brasil, mas também estrangeiros formados aqui e brasileiros ou estrangeiros formados fora do Brasil que tiveram seus diplomas revalidados pelo governo brasileiro. Se ainda restarem vagas, a oferta é liberada para médicos brasileiros formados no exterior que não tiveram o diploma revalidado. Não sendo preenchidas as vagas, podem ser chamados médicos estrangeiros formados no exterior e sem diploma revalidado no Brasil. Por fim, se todas essas categorias não completarem o número de vagas oferecidas, são chamados os médicos cubanos.


Quanto recebem os médicos do programa?

O valor pago, atualmente, é de R$ 11.865,60 (houve reajuste no início deste ano). Os cubanos, contudo, recebem cerca de R$ 3.000. O governo brasileiro arca com o valor total da bolsa, mas o governo de Cuba fica com a maior parte.

Como é o contrato e o pagamento a Cuba?

Diferentemente do que acontece com os médicos brasileiros e de outras nacionalidades, os cubanos recebem apenas parte do valor da bolsa paga pelo Mais Médicos. Isso porque, no caso de Cuba, o acordo que permite a vinda dos profissionais é firmado com a Opas (Organização Panamericana de Saúde). O contrato, portanto, não é firmado individualmente com cada médico, já que eles são funcionários do Ministério da Saúde Pública de Cuba. Pelo contrato, o governo brasileiro paga à Opas o valor integral do salário, que, por sua vez, repassa a quantia ao governo cubano. Havana paga uma parte ao médicos (cerca de um quarto), e retém o restante. Isso está previsto no acordo firmado com o governo brasileiro quando o Mais Médicos foi criado.

Quais as exigências feitas por Jair Bolsonaro (PSL)?

Segundo publicação do presidente eleito em sua conta no Twitter, a continuidade do acordo foi condicionada à “aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos” e à “liberdade para trazerem suas famílias”.

O que disse o governo cubano?

O Ministério da Saúde Pública de Cuba decidiu não mais participar do Mais Médicos.

Em nota, afirmou que Bolsonaro “com referências diretas, depreciativas e ameaçando a presença de nossos médicos, disse e reiterou que vai modificar os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito para a Organização Panamericana da Saúde e o que foi acordado por ela com Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma a contratação individual.” O texto também afirma que “as mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e descumprem as garantias acordadas desde o início do programa”.

Qual o tipo de atuação desses médicos cubanos?

Os cubanos são o último grupo na lista de prioridade para alocação de vagas. Ou seja, ficaram com as vagas que não foram preenchidas por brasileiros e por estrangeiros de outras nacionalidades. Assim, a maioria dos cubanos foi para locais que os outros profissionais não quiseram ir. Isso inclui periferias de cidades grandes, municípios menores e com menos estrutura e distritos indígenas.

Há restrição de nacionalidade para os médicos estrangeiros?

Sim, mas apenas no caso daqueles que não se formaram no Brasil. Eles não podem ser de países em que a proporção de médicos por mil habitantes seja inferior a 1,8. Essa é a proporção que o Brasil tinha em 2013, quando o Mais Médicos foi criado.


Fonte: F. de São Paulo
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